Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário- Epidemiológico, até a data de 18 de abril de 2021, nos termos do art. 1° e anexos da Deliberação 142, de 31/03/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário- Epidemiológico, até a data de 11 de abril de 2021, nos termos do art. 1° e anexos da Deliberação 142, de 31/03/2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19) e dá outras providências.
Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 no Município de Guiricema/MG e dá outras providências
Instrumento de Contrato de Comodato de n 001/2020
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, junto à Comissão Organizadora do Processo de Escolha Unificada para Conselheiro Tutelar do Exercício de 2019- Quadriênio 2020 a 2023, torna público o resultado do pleito realizado no dia 06 de outubro de 2019, conforme resoluções 001 e 002 de 2019.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guiricema, no uso de suas atribuições, publica retificação junto ao Edital do Processo de Escolha Unificada para Conselheiro Tutelar de 2019, para nele fazer constar que:
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