Decreto

Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição de seu interesse.

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Decreto

Decreto nº 4505/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal

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Decreto

Decreto nº 4504/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Abre Crédito Especial no valor de R$265.000,00 as dotações do Município de Guiricema

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Decreto

Decreto nº 4503/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.077,98

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Decreto

Decreto nº 4502/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

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Decreto

Decreto nº 4501/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona.

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Decreto

Decreto nº 4500/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$116.250,00

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Decreto

Decreto Municipal nº 4499/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Altera o Decreto Municipal nº 4444/2022, que dispõe sobre a atualização do valor dos tributos e taxas municipais

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Decreto

Decreto nº 4498/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Nomeia Conselho Municipal de Esportes

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Decreto nº 4497/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Designa membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade do Município

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Decreto

Decreto nº 4496/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Nomeia a Srª Brennda Santana Carvalho para ocupar o cargo em comissão - Coordenadora do Programa Bolsa Família

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Decreto

Decreto nº 4495/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Nomeia o sr. Daniel Speridião Ferreira para ocupar o cargo de Chefe de Meio Ambiente

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Decreto

Decreto nº 4494/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Nomeia a Srª Débora Louise Silva Ferraz para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Licitações e dá outras providências.

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Decreto

Decreto nº 4493/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Dispõe sobre exoneração de servidor

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Decreto

Decreto nº 4492/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Dispõe sobre exoneração de servidor

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Decreto

Retificação do Decreto Municipal nº 4468/2023

Data Publicação: 30/05/2023

Nomeação dos membros do CACs/FUNDEB para período de 2023 a 2026

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