Diário Oficial

- Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Presencial nº 022/2023 - Processo nº 067/2023 – Retificação

- Prefeitura Municipal de Guiricema – Extrato de ratificação e contrato da inexigibilidade de licitação nº 005/2023

- Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Presencial nº 019/2023 - Processo nº 062/2023 – Retificação - Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Presencial nº 022/2023 - Processo nº 066/2023 – Retificação - Prefeitura Municipal de Guiricema - Concorrência Pública nº 009/2023 - Processo nº 068/2023 - Prorrogação do prazo para inscrição - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

- Lei nº 891/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, inscrita no CNPJ sob nº 19.198.118/0001-02 e dá outras providências - Lei nº 892/2023 - Altera a Lei Complementar nº 768 de 28 de fevereiro de 2.020, e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências - Lei n° 893/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências - Lei nº 894/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências - Câmara Municipal de Guiricema - Resolução nº 03/2023

- Portaria nº 395/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 396/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 397/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 398/2023 - Dispõe sobre rescisão contratual - Portaria nº 399/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 400/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 401/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 402/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 403/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria n° 404/2023 - Dispõe sobre a revogação da portaria 022 de 27 de janeiro de 2021 e nomeia novos membros para composição da comissão responsável pela avaliação de candidatos inscritos em processos seletivos públicos e simplificados no município de Guiricema/MG - Portaria nº 405/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 406/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 407/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 408/2023 - Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento - Câmara Municipal de Guiricema - Extrato da dispensa de licitação - Câmara Municipal de Guiricema - Aviso de Dispensa de Licitação

- Decreto n° 4500/2023 - Abre Crédito Suplementar - Decreto n° 4501/2023 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - Decreto n° 4502/2023 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - Decreto n° 4503/2023 - Abre Crédito Suplementar - Decreto n° 4504/2023 - Abre Crédito Especial - Decreto n° 4505/2023 - Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória 1.172/2023, na forma que indica e dá outras providências

- Prefeitura Municipal de Guiricema – Extrato de ratificação de dispensa de licitação nº 027/2023

- Portaria nº 380/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 381/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 382/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 383/2023 - Dispõe sobre alteração de - Portaria - Portaria nº 384/2023 - Dispõe sobre alteração de - Portaria - Portaria nº 385/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 386/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 387/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 388/2023 - Dispõe sobre concessão de férias prêmio - Portaria nº 389/2023 - Dispõe sobre concessão de férias prêmio - Portaria nº 390/2023 - Dispõe sobre concessão de férias prêmio - Portaria nº 391/2023 - Dispõe sobre concessão de quinquênio - Portaria nº 392/2023 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 393/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 394/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Câmara Municipal de Guiricema - Extrato de publicação

- Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Presencial nº 023/2023 - Processo nº 067/2023

- Portaria nº 365/2023 - Revoga a - Portaria nº 517, de 02 de agosto de 2021 e atribui aos integrantes nomeados na mencionada - Portaria a função de membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Natureza do Município de Guiricema e dá outras Providências - Portaria nº 366/2023 - Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 367/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 368/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 369/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 370/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 371/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 372/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 373/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 374/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 375/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 376/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 377/2023 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 378/2023 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 379/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Pregão Presencial nº 018/2023 - Processo nº 061/2023 - Pregão Presencial nº 019/2023 - Processo nº 062/2023 - Pregão Presencial nº 020/2023 - Processo nº 064/2023 - Pregão Presencial nº 021/2023 - Processo nº 065/2023 - Pregão Presencial nº 022/2023 - Processo nº 066/2023 - IPREV da Prefeitura Municipal de Guiricema - Primeiro termo aditivo ao contrato nº 001/2021

- Lei nº 890/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

- Decreto nº 4499/2023 - Altera do Decreto Municipal nº 4.444 de 20 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a atualização do valor dos tributos e taxas Municipais e dá outras providências - Lei n° 889/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, inscrito no CNPJ sob nº 08.455.665/0001-00 e contribuir com valor de R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais) anual e dá outras providências

- Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Presencial nº 016/2023 - Processo nº 053/2023 – REVOGAÇÃO

- Câmara Municipal de Guiricema - Edital de convocação nº 02/2023 - Câmara Municipal de Guiricema - Portaria nº 18/2023

- Errata da Resolução nº 001/2023 - Câmara Municipal de Guiricema - Aviso de Dispensa de Licitação