Diário Oficial

- PORTARIA Nº 931/2024 - “Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte a dependente de servidor inativo falecido e dá outras providências” - PORTARIA Nº 932/2024 - “Dispõe sobre concessão de Aposentadoria de servidora pública e dá outras providências” - PORTARIA Nº 933/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 934/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 935/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 936/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 937/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 938/2024 - DISPÕE ALTERAÇÃO DE PORTARIAS - PORTARIA Nº 939/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 940/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 941/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 942/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 943/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 944/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 945/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 946/2024 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL - PORTARIA Nº 947/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 059-13/2024, DO PROCESSO N° 059/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - PROCESSO Nº 079/2024 – REVOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - PROCESSO Nº 069/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PORTARIA Nº 49/2024 - Ementa: “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidora Natashe De Battisti de Souza.” - PORTARIA de PAD Nº 001, DE 11 de outubro de 2024. - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de infringência prevista no artigo 128, inciso XII do Estatuto do Servidor Público Municipal e designa Comissão de Inquérito

- Decreto nº 4781 – Abre crédito suplementar - Decreto nº 4782 – Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - Decreto nº 4783 – Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - Decreto nº 4784 – Abre crédito suplementar - Decreto nº 4785 – Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - Decreto Municipal nº 4786 – Dispõe sobre decretação de do “ponto facultativo” para o dia 07 de outubro de 2024. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075-01/2024, DO PROCESSO N° 075/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024:

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 076-01/2024, DO PROCESSO N° 076/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024: - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078-01/2024, DO PROCESSO N° 078/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024: - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 09.01.24 - PRC 009/2024 - Dispensa de Licitação nº 009/2024

- Portaria nº 914/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 915/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 916/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 917/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 918/2024 – Dispõe sobre exoneração de servidor - Portaria nº 919/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 920/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 921/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 922/2024 – Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 923/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 924/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 925/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 926/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 927/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 928/2024 – Dispõe sobre concessão de quinquênio - Portaria nº 929/2024 – Dispõe sobre concessão de afastamento - Portaria nº 930/2024 – torna sem efeito portaria 930/2024

- Prefeitura Municipal de Guiricema - Extrato de Contrato Nº 077-01/2024 - Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Eletrônico nº 043/2024 - Câmara Municipal de Guiricema - Portaria nº 48/2024

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 065-01/2024, DO PROCESSO N° 065/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024: -PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 067-01/2024 AO 067-04/2024, DO PROCESSO N° 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024: - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024 - PROCESSO Nº 076/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 078/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - PROCESSO Nº 079/2024

- Portaria nº 897/2024 - Dispõe Sobre Exoneração de servidor - Portaria Nº 898/2024 – Dispõe sobre alteração de portaria - Portaria Nº 899/2024 – Dispõe sobre alteração de portaria - Portaria Nº 900/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 901/2024 – Dispõe sobre alteração de portaria - Portaria Nº 902/2024 – Dispõe sobre alteração de portaria - Portaria Nº 903/2024 – Dispõe sobre alteração de portaria - Portaria Nº 904/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato. - Portaria Nº 905/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 906/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 907/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 908/2024 – Dispõe sobre concessão de licença para casamento - Portaria Nº 909/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 910/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 911/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria Nº 912/2024 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio - Portaria Nº 913/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Decreto nº 4775/2024 – Abre Crédito Suplementar - Decreto nº 4776/2024 – Abre Crédito Suplementar - Decreto nº 4777/2024 – Abre Crédito Suplementar - Decreto nº 4778/2024 – Insere no orçamento vigente a natureza que menciona e da outras providências - Decreto nº 4779/2024 – Insere no orçamento vigente a natureza que menciona e da outras providências - Decreto nº 4780/2024 – Abre Crédito Suplementar

- Prefeitura Municipal de Guiricema extrato de ata de registro de preço - Prefeitura Municipal de Guiricema - Dispensa Eletrônica nº 016/2024

- Prefeitura Municipal de Guiricema – Aviso de Licitação Pregão Nº 041/2024 - Prefeitura Municipal de Guiricema – Extrato de ata de registro de preço - Câmara municipal de Guiricema – 01º Termo aditivo Contratual - Portaria nº 47/2024 – Dispõe sobre concessão de afastamento médico

Portaria nº 869/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 870/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 871/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 872/2024 – Dispõe sobre nomeação do agente de contratação - Portaria nº 873/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 874/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 875/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 876/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 877/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 878/2024 – Nomeia Candidato aprovado e classificado no concurso público - Portaria nº 879/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 880/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 881/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 882/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 883/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 884/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 885/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 886/2024 – Nomeia Candidato aprovado e classificado no concurso público - Portaria nº 887/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 888/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 889/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 890/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 891/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 892/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 893/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 884/2024 – Dispõe sobre alteração de portaria - Portaria nº 885/2024 – Dispõe sobre instituições de comissões para fins de implementação do sistema de avaliação de desempenho - Portaria nº 883/2024 – Dispõe sobre instauração de processo administrativo - Decreto nº 4766 – Abre Crédito Suplementar - Decreto nº 4767 - Abre Crédito Suplementar - DECRETO N° 4768 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - DECRETO N° 4769 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - Decreto nº 4770 - Abre Crédito Suplementar - Decreto nº 4771 – Nomeia João Carlos da Silva - Decreto nº 4772 - Abre Crédito Suplementar - Decreto nº 4773 – Dispõe sobre exoneração de servidor - Decreto nº 4774 – Nomeia Luiz Felipe Fortini de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 059-11/2024, DO PROCESSO N° 059/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 059-12/2024, DO PROCESSO N° 059/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 059-13/2024, DO PROCESSO N° 059/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 46/2024 DIÁRIO ELETRÔNICO N° 0119 DE 13/09/2024 - Portaria nº 869/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 870/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 871/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 872/2024 – Dispõe sobre nomeação do agente de contratação - Portaria nº 873/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 874/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 875/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 876/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 877/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 878/2024 – Nomeia Candidato aprovado e classificado no concurso público - Portaria nº 879/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 880/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 881/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 882/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 883/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 884/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 885/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 886/2024 – Nomeia Candidato aprovado e classificado no concurso público - Portaria nº 887/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 888/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 889/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 890/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 891/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 892/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 893/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 884/2024 – Dispõe sobre alteração de portaria - Portaria nº 885/2024 – Dispõe sobre instituições de comissões para fins de implementação do sistema de avaliação de desempenho - Portaria nº 883/2024 – Dispõe sobre instauração de processo administrativo - Decreto nº 4766 – Abre Crédito Suplementar - Decreto nº 4767 - Abre Crédito Suplementar - DECRETO N° 4768 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - DECRETO N° 4769 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - Decreto nº 4770 - Abre Crédito Suplementar - Decreto nº 4771 – Nomeia João Carlos da Silva - Decreto nº 4772 - Abre Crédito Suplementar - Decreto nº 4773 – Dispõe sobre exoneração de servidor - Decreto nº 4774 – Nomeia Luiz Felipe Fortini de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 059-11/2024, DO PROCESSO N° 059/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 059-12/2024, DO PROCESSO N° 059/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 059-13/2024, DO PROCESSO N° 059/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 46/2024

- Portaria Nº 858/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 859/2024 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 860/2024 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 861/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 862/2024 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 863/2024 - Dispõe sobre concessão de férias - Portaria Nº 864/2024 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 865/2024 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 866/2024 - Dispõe sobre concessão de licença - Portaria Nº 867/2024 - Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 868/2024 - Dispõe sobre rescisão contratual - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, Nº DO CONTRATO 030001/2023, Nº PROCESSO 030/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023: - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 44/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 45/2024

Prefeitura Municipal de Guiricema - Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Processo Nº 074/2024

- Portaria Nº 839/2024 – Dispõe sobre Exoneração de servidor - Portaria Nº 840/2024 – Dispõe sobre Concessão de Licença - Portaria Nº 841/2024 - Dispõe sobre Concessão de Licença - Portaria Nº 842/2024 - Dispõe sobre Concessão de Férias - Portaria Nº 843/2024 – Dispõe sobre Rescisão Contratual - Portaria Nº 844/2024 - Dispõe sobre Concessão de Licença - Portaria Nº 845/2024 – Dispõe sobre Concessão de Licença - Portaria Nº 846/2024 – Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso Público - Portaria Nº 847/2024 - Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso Público - Portaria Nº 848/2024 - Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso Público - Portaria Nº 849/2024 - Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso Público - Portaria Nº 850/2024 - Dispõe sobre Concessão de Licença - Portaria Nº 851/2024 - Dispõe sobre Concessão de Licença - Portaria Nº 852/2024 - Dispõe sobre Rescisão Contratual - Portaria Nº 853/2024 - Dispõe sobre Concessão de Licença - Portaria Nº 854/2024 - Dispõe sobre Concessão de Licença - Portaria Nº 855/2024- Dispõe sobre Concessão de Licença - Portaria Nº 856/2024 - Dispõe sobre Concessão de Licença - Portaria Nº 857/2024 – Dispõe Sobre Contratação de Servidor - Decreto Nº 4758 – Abre Crédito Suplementar - Decreto Nº 4759 – Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - Decreto Nº 4760 – Abre Crédito Suplementar - Decreto Nº 4761 – Abre Crédito Suplementar - Decreto Nº 4762 - Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - Decreto Nº 4763 – Dispõe Sobre Exoneração de Servidor - Decreto Nº 4764 - Regulamenta o funcionamento de vendas de bebidas e alimentos na Praça Coronel Luiz Coutinho e em seu entorno durante o evento que se realizará nos dias 30 e 31 de agosto do corrente ano, e dá outras providências. - Decreto Nº 4765 - NOMEIA A SRª. POLLIANNY RUELA ALEIXO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - PROCESSO Nº 065/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-01/2024 ao 041-27/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, PRC Nº 041/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - PROCESSO Nº 073/2024

- Portaria Nº 820/2024 – Dispõe sobre concessão de Licença - Portaria Nº 821/2024 – Dispõe sobre concessão de Licença - Portaria Nº 822/2024 – Dispõe sobre concessão de Licença - Portaria Nº 823/2024 – Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria Nº 824/2024 – Dispõe sobre concessão de Férias - Portaria Nº 825/2024 – Dispõe sobre concessão de Férias - Portaria Nº 826/2024 – Dispõe sobre concessão de Férias - Portaria Nº 827/2024 – Dispõe sobre Prorrogação de Contrato - Portaria Nº 828/2024 – Dispõe sobre concessão de Licença - Portaria Nº 829/2024 – Dispõe sobre concessão de Licença - Portaria Nº 830/2024 – Dispõe sobre concessão de Licença - Portaria Nº 831/2024 – Dispõe sobre concessão de Licença - Portaria Nº 832/2024 – Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria Nº 833/2024 – Dispõe sobre rescisão contratual - Portaria Nº 834/2024 – Dispõe sobre concessão de Férias - Portaria Nº 835/2024 – Dispõe sobre exoneração de servidor - Portaria Nº 836/2024 – Dispõe sobre concessão de Licença - Portaria Nº 837/2024 – Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público - Portaria Nº 838/2024 – Dispõe sobre concessão de Férias