Diário Oficial

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 013/2025 – RETIFICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 17/2025

- DECRETO N° 13/2025 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 14/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 013/2024 - LEI Nº 954/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 0768 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.020, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI Nº 955/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE TÉCNICA AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO, DESIGNADO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DO PDCEAF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- DECRETO N° 4892/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 4471/2023 - DECRETO Nº 4893/2025 - NOMEIA A SRª. SANDRA CRISTINA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 010/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

- PORTARIA SMS Nº 01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

- DECRETO N° 11/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 12/2025 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ATA N° 001/2025 DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUIRICEMA

PORTARIA Nº 168/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 169/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 170/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 171/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 172/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 173/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 174/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 175/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 176/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 177/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 178/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 179/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 180/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 181/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 182/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA Nº 183/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA

- LEI Nº 949/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E SAÚDE HUMANA – SUPASH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI Nº 950/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GUIRICEMA – IPREV - LEI Nº 951/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 08.455.665/0001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI Nº 952/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO GUIRICEMENSE DE BEM ESTAR AO IDOSO COM O REPASSE DO VALOR DE R$ 115.000,00 (CEM E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI Nº 953/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR CUJA CONCESSÃO SE DARÁ MEDIANTE PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA VIA CONSULTA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Portaria nº 135/2025 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio - Portaria nº 136/2025 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 137/2025 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 138/2025 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 139/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 140/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 141/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 142/2025 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 143/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 144/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 145/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 146/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 147/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 148/2025 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 149/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 150/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 151/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 152/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 153/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 154/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 155/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 156/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 157/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 158/2025 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 159/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 160/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 161/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 162/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 163/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 164/2025 – Dispõe sobre concessão de afastamento - Portaria nº 165/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 166/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 167/2025 – Dispõe sobre concessão de férias preêmio - LEI MUNICIPAL Nº 948 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 641/2013 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº817/2021QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIRICEMA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.889 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM VIAGEM A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decreto MUNICIPAL n° 4.890 de 28 de fevereiro de 2025. - Estabelece ponto facultativo durante as festividades do Carnaval 2025 e dá outras providências - DECRETO Nº 4891/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - RETIFICA DECRETO N° 03 - DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 208.191,03 as dotações do Município de GUIRICEMA - RETIFICA DECRETO N° 08 - DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. - DECRETO N° 09 - DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GUIRICEMA - DECRETO N° 10 - DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DO CONTRATO N° 002-01/2025, 002-02/2025 E 002-03/2025, DO PROCESSO n° 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024: - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 013/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 15/2025 - PORTARIA Nº 16/2025 - Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema/MG.

- LEI Nº 947 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Dispõe sobre atualização da Lei 935/2024 de abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guiricema e dá outras providências.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 127/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DO CONTRATO N° 009-01/2025, DO PROCESSO n° 009/2025, DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 009/2025 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

- DECRETO N 4888 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - "Decreta Luto Oficial no Município de Guiricema/MG em virtude do falecimento da aluna da rede municipal de ensino Andressa Santana da Silva". - DECRETO N° 08 - DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - DECRETO Nº 001/2025

- Portaria nº 105/2025 – Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público - Portaria nº 106/2025 – Dispõe sobre concessão de gratificação - Portaria nº 107/2025 – Dispõe sobre concessão de gratificação - Portaria nº 108/2025 – Dispõe sobre alteração de Portaria - Portaria nº 109/2025 – Dispõe sobre concessão de gratificação - Portaria nº 110/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 111/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 112/2025 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 113/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 114/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 115/2025 – Dispõe sobre alteração de portaria - Portaria nº 116/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 117/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 118/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 119/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 120/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 121/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 122/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 123/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 124/2025 – Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público - Portaria nº 125/2025 – Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 126/2025 – Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 127/2025 – Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 128/2025 – Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 129/2025 – Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 130/2025 – Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 131/2025 – Dispõe sobre contratação de servidor - Portaria nº 132/2025 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 133/2025 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 134/2025 – Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.881 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA JOSÉ DAVI ERVILHA JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.882 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA CHRISTIAN JOSÉ DE ALCÂNTARA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR GERAL NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO MUNICIPAL N° 4.883 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. JOSÉ DAVI ERVILHA JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO MUNICIPAL N° 4.884 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. CHRISTIAN JOSÉ DE ALCÂNTARA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.885 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. - Regulamentação do REFIS do Município de Guiricema - MG - DECRETO N° 4886/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera e acrescenta disposições ao Decreto n° 4.623/2023 de 14 de dezembro de 2023 - DECRETO Nº 4887/2025 - O Prefeito Municipal de Guiricema – MG, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica do Município. - DECRETO N° 07 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DO CONTRATO N° 288-029/2025, DO PROCESSO n° 288/2021, INEXIGIBILIDADE 003/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DO CONTRATO N° 288-030/2025, DO PROCESSO n° 288/2021, INEXIGIBILIDADE 003/2021: - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DO CONTRATO N° 288-031/2025, DO PROCESSO n° 288/2021, INEXIGIBILIDADE 003/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DO CONTRATO N° 288-032/2025, DO PROCESSO n° 288/2021, INEXIGIBILIDADE 003/2021: - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DO CONTRATO N° 052.328/2022, DO PROCESSO n° 328/2022, Inexigibilidade n° 006/2022, Credenciamento n° 002/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DO CONTRATO N° 053.328/2022, DO PROCESSO n° 328/2022, Inexigibilidade n° 006/2022, Credenciamento n° 002/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. EXTRATO DE CONTRATO N° 003-01/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, DO PROCESSO N° 003/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 011/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 003/2025 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 14/2025

- Decreto Municipal nº 4879 – Regulamenta o funcionamento de vendas de bebidas e alimentos nos locais públicos onde se realizam eventos e festividades no ano de 2025, e dá outras providências. - Decreto nº 4880 – Ato de nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde da cidade de Guiricema - Prefeitura Municipal de Guiricema – Extrato de Contrato - Prefeitura Municipal de Guiricema – Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Prefeitura Municipal de Guiricema – Dispensa Eletrônica nº 001/2025

- Portaria nº 082/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Férias Prêmio - Portaria nº 083/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Férias Prêmio - Portaria nº 084/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença - Portaria nº 085/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença - Portaria nº 086/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença - Portaria nº 087/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Férias - Portaria nº 088/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença - Portaria nº 089/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença - Portaria nº 090/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença - Portaria nº 091/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença - Portaria nº 092/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença - Portaria nº 093/2025 – Torna Sem Efeito a Portaria nº 155/2023 - Portaria nº 094/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença - Portaria nº 095/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Férias - Portaria nº 096/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato - Portaria nº 097/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato - Portaria nº 098/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato - Portaria nº 099/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato - Portaria nº 100/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato - Portaria nº 101/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato - Portaria nº 102/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato - Portaria nº 103/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato - Portaria nº 104/2025 – Torna Sem Efeito a Portaria nº 156/2023 - Decreto nº 4878/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - Decreto nº 05/2025 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. - Decreto nº 06/2025 – Abre Crédito suplementar - Lei Municipal nº 937 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Professor de Apoio à Educação Especial (PAEE) com a consequente revogação e alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 918/2024; cria o cargo temporário de Profissional de Apoio Escolar e cria 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche (MTC) no âmbito do município de Guiricema/MG, e dá outras providências. - Lei Municipal nº 938 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Cria 01 (um) cargo de Auxiliar Administrativo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Guiricema/MG, para fins de readaptação funcional, e dá outras providências”. - Lei Municipal nº 939 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Fixa o piso salarial mínimo para os profissionais do magistério do Município de Guiricema/MG, e dá outra providências”. - Lei Municipal nº 940 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e reajuste (aumento real) nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Guiricema/MG, para o exercício 2025, e dá outras providências - LEI MUNICIPAL Nº 941 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 8o da Lei 586/2010, acrescenta o parágrafo único ao artigo 8o da Lei 586/2010 e dá outras providências. - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 942 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera a Lei Complementar nº 768 de 28 de fevereiro de 2020. - LEI COMPLEMENTAR N. 943, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA - LEI MUNICIPAL Nº 944 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 641/2013 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº817/2021QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIRICEMA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - LEI MUNICIPAL Nº. 945 DE 14 FEVEREIRO DE 2025. - “Ratifica o termo de convênio com a Associação do Circuito Turístico das Serras de Minas e contribuir com valor de R$18.336,00 (dezoito mil trezentos e trinta e seis reais) anual e dá outras providências.” - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 13/2025