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Publicações

Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição de seu interesse.
36 - total de publicações.
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Resultado final - Lei Aldir Blanc 2- Edital 004/2024 Premiação Ponto de Cultura - Pessoa Física
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO / convoca professores, pais/responsáveis de alunos vinculados a E.M. Cel. José Antônio da Cunha.
ELEIÇÃO DOS MEMBROS DE DIRETORIA / CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL.
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO CULTURAL EDITAL N°004/2025 PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA- PESSOA FÍSICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 14.399/2022 - REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA LEI Nº13.018/2024 E O DECRETO DE FOMENTO E FINANCIAMENTO À CULTURA Nº 11.453/2023.
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RESULTADO FINAL - Lei Aldir Blanc 2 -EDITAL N°02/2024- ORGANIZAÇÃO DE FESTIVAL ARTÍSTICOCULTURAL- PESSOA JURÍDICA
RESULTADO FINAL - Lei Aldir Blanc 2 -EDITAL N°02/2024
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RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS E AVALIAÇÃO - Lei Aldir Blanc 2
RESULTADO PRELIMINAR - Lei Aldir Blanc 2
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Edital de Chamamento Público n° 003/2024
FOMENTO CULTURAL - PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA
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Edital de Chamamento Público n° 002/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO CULTURAL - ORGANIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CULTURA LEI ALDIR BLANC
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos- PAAR
Plano PAAR
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Ata Reunião e Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR
Ata de Reunião
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Lei n° 700/2016
Serviço de Inspeção Municipal
Decreto
Decreto nº 4747/2024
Anula parcialmente os termos do Edital de convocação 051/2024 , e dá outras providências.
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Portaria nº 437/2024
Dispõe sobre cessão de servidor
Publicações
Decreto nº 4666/2024
Dispõe sobre Decretação do ponto facultativo para o dia 28 de março de 2024
Concursos
Decreto nº 4674 de 21 de março de 2024
Homologa o Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Guiricema, para os cargos ; Motorista - Cat. D, Pedreiro e Operador de Máquinas e Veículos Pesados.
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Edital de Prorrogação - Ref.: Edital de Chamamento Público nº 01/2023
LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL