Conselho Municipal de Alimentação Escolar
– DECRETO 2566/2008 – Membros conselho alimentação escolar
– Lei 212/1997 – Conselho Alimentação Escolar
– Lei 320/2000 – Modifica Lei 212
– Regimento Conselho Alimentação Escolar
– Lei 212/1997 – Conselho Alimentação Escolar
– Lei 320/2000 – Modifica Lei 212
– Regimento Conselho Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Assistência Social
– Lei 275/1998 – Cria Fundo Municipal de Assistencia Social
– Lei 272/1998 – Cria Conselho Municipal de Assistência Social
– Lei 272/1998 – Cria Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Bem-estar Social
Conselho da Cidade
Conselho da Criança e do Adolescente
Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)
Conselho de Desenvolvimento Ambiental
Conselho de Desenvolvimento Rural
Conselho Entorpecentes
Conselho de Ética
Conselho FUNDEB
Conselho Habitação
Conselho de Moradores
– Lei 204/1997 – CONSELHO DOS MORADORES DO SERROTE DE GUIRICEMA – COMOSG
– Lei 161/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CODECO TUIUTINGA
– Lei 391/2003 – CONSELHO DE MORADORES DE VILAS BOAS – COMOVIB
– Lei 161/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CODECO TUIUTINGA
– Lei 391/2003 – CONSELHO DE MORADORES DE VILAS BOAS – COMOVIB
Conselho Patrimônio Cultural
– Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 537 /2009
– REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
– Lei 537/2009 – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
– Lei 543/2009 – Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural
– REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
– Lei 537/2009 – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
– Lei 543/2009 – Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural
Conselho da Saúde
– Lei 71/1991 – Institui o Conselho Municipal de Saúde
– Lei 124/1993 – Institui o Fundo Municipal de Saúde
– Lei 124/1993 – Institui o Fundo Municipal de Saúde
