Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução da obra de calçamento em bloquete e drenagem pluvial na Rua Projetada – Distrito de Vilas Boas – no Município de Guiricema-MG, nos termos do convênio nº 1491000450/2024/SEGOV, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.