Diário Oficial

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 – REVOGAÇÃO

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - PROCESSO Nº 020/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - PROCESSO Nº 021/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

- PORTARIA Nº 202/2025 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS OFERECIDOS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2023 - PORTARIA Nº 203/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 204/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - PORTARIA Nº 205/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 206/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 207/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 208/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 209/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 210/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - PORTARIA Nº 211/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 212/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 213/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 214/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 215/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 216/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 217/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 218/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 219/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 220/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 221/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PORTARIA Nº 222/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 018/2025 – RETIFICAÇÃO - DECRETO N° 20/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL - DECRETO N° 21/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 22/2025 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO CONTRATO N° 060-01/2025 AO 060-06/2025, DO PROCESSO n° 060/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024

- DECRETO N° 4895/2025 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS 003/2021 E 025/2023, REFERENTES ESPECIFICAMENTE AOS CARGOS NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 749 DE 2018 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES - DECRETO Nº 4896/2025 - EXONERA DÉBORA LOUISE SILVA FERRAZ DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DECRETO Nº 4897/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - DECRETO Nº 4898/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - DECRETO N° 4899/2025 - NOMEIA A SRª. DÉBORA LOUISE SILVA FERRAZ, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 4900/2025 - NOMEIA A SRA SELMA APARECIDA VILLAS BOAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO – COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - PROCESSO Nº 016/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 019/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

- PORTARIA Nº 184/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 185/2025 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS OFERECIDOS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2023 - PORTARIA N° 186/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO – MROSC - PORTARIA Nº 187/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 188/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 189/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 190/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 191/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 192/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 193/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 194/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 195/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 196/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 197/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 198/2025 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS OFERECIDOS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2023 - PORTARIA N° 199/2025 - NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO FERRAZ COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG - PORTARIA Nº 200/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 201/2025 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS NÚCLEOS DENOMINADOS “CRUZEIRO 1”, “CRUZEIRO 2” E “CRUZEIRO 3” - DECRETO N° 19/2025 (RETIFICADO) - LEI Nº 956/2025 - AUTORIZA A ADOÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 018/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 013/2025 – RETIFICAÇÃO

- DECRETO Nº 4894/2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.276 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº05 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 19/2025

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - PROCESSO Nº 017/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 – RETIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 008/2025 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 010/2025 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DA ATA N° 008-01 DO PROCESSO N° 008/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DAS ATAS N° 010-01 AO 010-02 DO PROCESSO N° 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 060/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

- CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 18/2025

- DECRETO N° 17/2025 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 18/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 19/2025 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- DECRETO N° 15/2025 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 16/2025 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DOS CONTRATOS N° 007-01 AO 007-37, DO PROCESSO N° 007/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 013/2025 – RETIFICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 17/2025

- DECRETO N° 13/2025 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 14/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 013/2024 - LEI Nº 954/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 0768 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.020, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI Nº 955/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE TÉCNICA AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO, DESIGNADO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DO PDCEAF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- DECRETO N° 4892/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 4471/2023 - DECRETO Nº 4893/2025 - NOMEIA A SRª. SANDRA CRISTINA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 010/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO