Diário Oficial

- Portaria nº 1078/2024 – Dispõe sobre concessão de afastamento - Portaria nº 1079/2024 – Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento - Portaria nº 1080/2024 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio - Portaria nº 1081/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1082/2024 – Dispõe sobre rescisão contratual - Portaria nº 1083/2024 – Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público para cargos oferecidos no edital de concurso público nº 01/2023 - Portaria nº 1084/2024 - Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento - Portaria nº 1085/2024 - Dispõe sobre retorno de licença - Portaria nº 1086/2024 – Retifica a portaria de nº 673/2024 - Portaria nº 1087/2024 – Dispõe sobre retorno de licença - Portaria nº 1088/2024 – Dispõe sobre concessão de aposentadoria à servidora pública e dá outras providências - Portaria nº 1089/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1090/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1091/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1092/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1093/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1094/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1095/2024 – Dispõe sobre concessão de afastamento - Portaria nº 1096/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1097/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1098/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1099/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1100/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1101/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1102/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1103/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1104/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1105/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1106/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1107/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1108/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1109/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1110/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1111/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1112/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1113/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1114/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1115/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1116/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1117/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1118/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1119/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1120/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1121/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1122/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1123/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1124/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1125/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1126/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1127/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1128/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1129/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1130/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1131/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1132/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1133/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1134/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1135/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1136/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1137/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1138/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1139/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1140/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1141/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1142/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1143/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1144/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1145/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1146/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1147/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1148/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1149/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1150/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1151/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1152/2024 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio - Portaria nº 1153/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 115142024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1155/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1156/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1157/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1158/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1159/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1160/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1161/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Decreto nº 4852 – Prorroga o prazo de validade dos processos seletivos realizados no ano/exercício de 2024 e da outras providências. - Decreto nº 4853 - Prorroga o prazo de validade dos Processos Seletivos Públicos 003/2021 e 025/2023, referentes especificamente aos cargos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) previstos na Lei Municipal n. 749 de 2018 e suas posteriores alterações. - Decreto nº 4854 – Dispõe sobre a atualização do valor dos tributos e taxas municipais e dá outras providências - Decreto nº 4855 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.300,00 as dotações do município de Guiricema - Decreto nº 4856 - Altera os termos do Decreto Municipal 4407 de 05 de outubro de 2022, que Regulamenta a Lei Municipal n. 857 de 2022, para o processo de escolha democrática de diretores das escolas municipais do município de Guiricema/MG, e dá outras providências .

- DECRETO N° 4847/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4848/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4849/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4850/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4851/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL - LEI Nº 936/2024 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 877 DE 20 DE DEZEMBRO E 2022, QUE CRIOU A APA CRINDIÚBAS BAGRES NO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA, RECRIA A APA ALTERANDO A SUA ABRANGÊNCIA E A NOMENCLATURA PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS CRINDIÚBAS E BAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, Nº DO CONTRATO 009-01/2024, Nº PROCESSO 009/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO, Nº DO CONTRATO 128-01/2023, Nº PROCESSO 128/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº DO CONTRATO 00100195/2021, Nº PROCESSO 195/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - CONTRATADO: D.A MARQUES ME

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA EXTRATO DE CONTRATO N° 031-01/2024, DO PROCESSO N° 031/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE CONTRATO N° 040-01/2024 AO 040-07/2024, DO PROCESSO N° 110/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE CONTRATO N° 124-01/2024, DO PROCESSO N° 124/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE CONTRATO N° 112-01/2024, DO PROCESSO N° 112/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE CONTRATO N° 059-16/2024, DO PROCESSO N° 059/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL N° 001111/2020, DO PROCESSO N° 111/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 060/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO CULTURAL - EDITAL Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO CULTURAL - EDITAL Nº 003/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 64/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 65/2024

- DECRETO N° 4839/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4840/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4841/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4842/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 4843/2024 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 4844/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4845/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4846/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 01.04.24 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

- DECRETO N° 4837/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 4838/2024 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 091/2024

- DECRETO Nº 4836/2024 - EXONERA MARA LÚCIA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS

- DECRETO N° 4822/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4823/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4824/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4825/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4826/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4827/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4828/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4829/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4830/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4831/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4832/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4833/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 48342024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4835/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PORTARIA Nº 1065/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1066/2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1033/2024 - PORTARIA Nº 1067/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1068/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1069/2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PORTARIA Nº 1070/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1071/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - PORTARIA Nº 1072/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PORTARIA Nº 1073/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PORTARIA Nº 1074/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1075/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1076/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1077/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1078/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 - PROCESSO Nº 090/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 - PROCESSO Nº 092/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 085-01/2024 AO 085-16/2024, DO PROCESSO N° 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Processo nº 347/2022 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Processo nº 438/2022 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PROCESSO Nº 506/2022 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO Nº 507/2022 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - PROCESSO Nº 538/2022 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PROCESSO Nº 542/2022 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - PROCESSO Nº 069/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - PROCESSO Nº 081/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - PROCESSO Nº 082/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - PROCESSO Nº 083/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 088/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 018/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - PROCESSO Nº 052/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - PROCESSO Nº 065/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 140/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - PROCESSO Nº 084/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 - PROCESSO Nº 085/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - LEILÃO Nº 01/2024

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052001/2023 AO 052011/2023, DO PROCESSO N° 052/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-01/2023 AO 018-09/2023, DO PROCESSO N° 018/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - PROCESSO Nº 084/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 018/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - PROCESSO Nº 052/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - PROCESSO Nº 065/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 140/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 62/2024

- DECRETO N° 4811/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4812/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4813/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4814/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4815/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4816/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4817/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4818/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4819/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 4820/2024 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL (ARPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4821/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PORTARIA Nº 1047/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA - PORTARIA Nº 1048/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIAS - PORTARIA Nº 1049/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA - PORTARIA Nº 1050/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA - PORTARIA Nº 1051/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1052/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1053/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PORTARIA Nº 1054/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 1055/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PORTARIA Nº 1056/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 1057/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1058/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1059/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1060/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1061/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1062/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1063/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1064/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, Nº DO CONTRATO 114001/2023, Nº PROCESSO 114/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 140-01/2024 AO 140-06/2024, DO PROCESSO N° 140/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 065001/2023 AO 065007/2023, DO PROCESSO N° 065/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 60/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 61/2024

- LEI Nº 934/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA EM PROCESSO JUDICIAL DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI Nº 935/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ADIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PORTARIA Nº 1021/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PORTARIA Nº 1022/2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PORTARIA Nº 1023/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1024/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1025/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1026/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 1027/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1028/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PORTARIA Nº 1029/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1030/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1031/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1032/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1033/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 1034/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1035/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PORTARIA Nº 1036/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 1037/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1038/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 1039/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 1040/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1041/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1042/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS OFERECIDOS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2023 - PORTARIA Nº 1043/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1044/2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PORTARIA Nº 1045/2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PORTARIA Nº 1046/2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081-01/2024 e 081-02/2024, DO PROCESSO N° 081/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 087/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 59/2024

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 088/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE CONTRATO N° 088-01/2024, DO PROCESSO N° 088/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024

- DECRETO N° 4807/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4808/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4809/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4810/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 083-01/2024, DO PROCESSO N° 083/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - PROCESSO Nº 082/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - PROCESSO Nº 083/2024 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 57/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 58/2024