Diário Oficial

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 060/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 001/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 002/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE CONTRATO N° 136-01, 136-02 E 136-03/2025, DO PROCESSO N° 136/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 003/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Processo nº 004/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 084-01 E 084-02/2025, DO PROCESSO N° 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 089-01 AO 089-15/2025, DO PROCESSO N° 089/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090-01 E 090-08/2025, DO PROCESSO N° 090/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024

- CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

- PORTARIA Nº 001/2025 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS OFERECIDOS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2023 - PORTARIA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NATANE APARECIDA SPERIDIÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

- DECRETO NO 4873/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL / CONVECTIVA / CHUVAS INTENSAS - Nº 1.3.2.1.4 – COBRADE, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

- DECRETO N° 4857/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4858/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4859/2024 - NOMEIA A SRA. TATIANA CRISTINA DE SOUZA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- PORTARIA Nº 1186/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 1187/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS

- CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 07/2025

- PORTARIA Nº 1162/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA RENATA DE ALMEIDA TOLEDO, MATRÍCULA 579, EM VIRTUDE DO ACÚMULO DE EXERCÍCO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETORIA E GESTÃO PESSOAL JUNTO À UBS, E ESTABELECE AINDA ÁS ATRIBUIÇÕES INERENTES À FUNÇÃO DE CONFIANÇA - PORTARIA Nº 1163/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA - PORTARIA Nº 1164/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA - PORTARIA Nº 1165/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1166/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1167/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1168/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1169/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1170/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1171/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1172/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PORTARIA Nº 1173/2024 - RETIFICA A PORTARIA DE Nº 1095/2024 - PORTARIA Nº 1174/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO - PORTARIA Nº 1175/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 1176/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1177/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA - PORTARIA Nº 1178/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1179/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1180/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1181/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1182/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PORTARIA Nº 1183/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1184/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PORTARIA Nº 1185/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA

- CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 06/2025

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE CONTRATO N° 059-17/2024, DO PROCESSO N° 059/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 01/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 02/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 03/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 04/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 05/2025

- Portaria nº 1078/2024 – Dispõe sobre concessão de afastamento - Portaria nº 1079/2024 – Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento - Portaria nº 1080/2024 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio - Portaria nº 1081/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1082/2024 – Dispõe sobre rescisão contratual - Portaria nº 1083/2024 – Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público para cargos oferecidos no edital de concurso público nº 01/2023 - Portaria nº 1084/2024 - Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento - Portaria nº 1085/2024 - Dispõe sobre retorno de licença - Portaria nº 1086/2024 – Retifica a portaria de nº 673/2024 - Portaria nº 1087/2024 – Dispõe sobre retorno de licença - Portaria nº 1088/2024 – Dispõe sobre concessão de aposentadoria à servidora pública e dá outras providências - Portaria nº 1089/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1090/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1091/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1092/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1093/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1094/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1095/2024 – Dispõe sobre concessão de afastamento - Portaria nº 1096/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1097/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1098/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1099/2024 – Dispõe sobre concessão de licença - Portaria nº 1100/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1101/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1102/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1103/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1104/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1105/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1106/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1107/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1108/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1109/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1110/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1111/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1112/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1113/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1114/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1115/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1116/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1117/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1118/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1119/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1120/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1121/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1122/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1123/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1124/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1125/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1126/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1127/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1128/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1129/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1130/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1131/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1132/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1133/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1134/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1135/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1136/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1137/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1138/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1139/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1140/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1141/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1142/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1143/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1144/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1145/2024 – Dispõe sobre prorrogação de contrato - Portaria nº 1146/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1147/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1148/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1149/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1150/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1151/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1152/2024 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio - Portaria nº 1153/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 115142024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1155/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1156/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1157/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1158/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1159/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1160/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Portaria nº 1161/2024 – Dispõe sobre concessão de férias - Decreto nº 4852 – Prorroga o prazo de validade dos processos seletivos realizados no ano/exercício de 2024 e da outras providências. - Decreto nº 4853 - Prorroga o prazo de validade dos Processos Seletivos Públicos 003/2021 e 025/2023, referentes especificamente aos cargos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) previstos na Lei Municipal n. 749 de 2018 e suas posteriores alterações. - Decreto nº 4854 – Dispõe sobre a atualização do valor dos tributos e taxas municipais e dá outras providências - Decreto nº 4855 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.300,00 as dotações do município de Guiricema - Decreto nº 4856 - Altera os termos do Decreto Municipal 4407 de 05 de outubro de 2022, que Regulamenta a Lei Municipal n. 857 de 2022, para o processo de escolha democrática de diretores das escolas municipais do município de Guiricema/MG, e dá outras providências .

- DECRETO N° 4847/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4848/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4849/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO N° 4850/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 4851/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL - LEI Nº 936/2024 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 877 DE 20 DE DEZEMBRO E 2022, QUE CRIOU A APA CRINDIÚBAS BAGRES NO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA, RECRIA A APA ALTERANDO A SUA ABRANGÊNCIA E A NOMENCLATURA PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS CRINDIÚBAS E BAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, Nº DO CONTRATO 009-01/2024, Nº PROCESSO 009/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO, Nº DO CONTRATO 128-01/2023, Nº PROCESSO 128/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº DO CONTRATO 00100195/2021, Nº PROCESSO 195/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - CONTRATADO: D.A MARQUES ME

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA EXTRATO DE CONTRATO N° 031-01/2024, DO PROCESSO N° 031/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE CONTRATO N° 040-01/2024 AO 040-07/2024, DO PROCESSO N° 110/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE CONTRATO N° 124-01/2024, DO PROCESSO N° 124/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE CONTRATO N° 112-01/2024, DO PROCESSO N° 112/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE CONTRATO N° 059-16/2024, DO PROCESSO N° 059/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL N° 001111/2020, DO PROCESSO N° 111/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 060/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO CULTURAL - EDITAL Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO CULTURAL - EDITAL Nº 003/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 64/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 65/2024