CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO CULTURAL EDITAL N°004/2025 PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA- PESSOA FÍSICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA
PONTOS DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA Nº 14.399/2022 - REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº
11.740/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA LEI
Nº13.018/2024 E O DECRETO DE FOMENTO E FINANCIAMENTO À CULTURA Nº
11.453/2023.
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