- Portaria nº 001/2023 - Dispõe sobre a alteração da portaria 387/2021, com a manutenção da concessão de gratificação à servidora Elza Maria Barbosa de Andrade, em virtude do acúmulo de exercício da função de confiança de diretoria junto ao departamento de recursos humanos, e estabelece ainda ás atribuições inerentes à função de confiança