- Portaria nº 082/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Férias Prêmio
- Portaria nº 083/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Férias Prêmio
- Portaria nº 084/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença
- Portaria nº 085/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença
- Portaria nº 086/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença
- Portaria nº 087/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Férias
- Portaria nº 088/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença
- Portaria nº 089/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença
- Portaria nº 090/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença
- Portaria nº 091/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença
- Portaria nº 092/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença
- Portaria nº 093/2025 – Torna Sem Efeito a Portaria nº 155/2023
- Portaria nº 094/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Licença
- Portaria nº 095/2025 – Dispõe Sobre Concessão de Férias
- Portaria nº 096/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato
- Portaria nº 097/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato
- Portaria nº 098/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato
- Portaria nº 099/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato
- Portaria nº 100/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato
- Portaria nº 101/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato
- Portaria nº 102/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato
- Portaria nº 103/2025 – Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato
- Portaria nº 104/2025 – Torna Sem Efeito a Portaria nº 156/2023
- Decreto nº 4878/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
- Decreto nº 05/2025 - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
- Decreto nº 06/2025 – Abre Crédito suplementar
- Lei Municipal nº 937 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Professor de Apoio à Educação Especial (PAEE) com a consequente revogação e alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 918/2024; cria o cargo temporário de Profissional de Apoio Escolar e cria 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche (MTC) no âmbito do município de Guiricema/MG, e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 938 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Cria 01 (um) cargo de Auxiliar Administrativo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Guiricema/MG, para fins de readaptação funcional, e dá outras providências”.
- Lei Municipal nº 939 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Fixa o piso salarial mínimo para os profissionais do magistério do Município de Guiricema/MG, e dá outra providências”.
- Lei Municipal nº 940 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e reajuste (aumento real) nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Guiricema/MG, para o exercício 2025, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 941 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 8o da Lei 586/2010, acrescenta o parágrafo único ao artigo 8o da Lei 586/2010 e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 942 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera a Lei Complementar nº 768 de 28 de fevereiro de 2020.
- LEI COMPLEMENTAR N. 943, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
- LEI MUNICIPAL Nº 944 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 641/2013 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº817/2021QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIRICEMA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI MUNICIPAL Nº. 945 DE 14 FEVEREIRO DE 2025. - “Ratifica o termo de convênio com a Associação do Circuito Turístico das Serras de Minas e contribuir com valor de R$18.336,00 (dezoito mil trezentos e trinta e seis reais) anual e dá outras providências.”
- CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 13/2025
