- LEI Nº 922/2024 - RATIFICA O TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUIRICEMA E O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 08.455.665/0001-00
- LEI Nº 923/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUIRICEMA E O OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA – SITIO ESPERANÇA (COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO DA DEPENDENCIA QUÍMICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 924/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 917 DE 04 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 925/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 4695/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 4696/2024 - DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DO “PONTO FACULTATIVO” PARA OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024
- DECRETO Nº 4697/2024 - EXONERA EDVAN JOSÉ ÂNGELO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ESPORTES E LAZER
- DECRETO Nº 4698/2024 - EXONERA BIANCA SARTORI DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO
- DECRETO Nº 4699/2024 - EXONERA THAIS SILVA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRANSPORTE E FROTAS
- DECRETO Nº 4700/2024 - EXONERA MARIA JOSÉ SANTANA CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
- DECRETO N° 4701/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 4702/2024 - INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 4703/2024 - EXONERA O SR. AVELINO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO
- CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA - PORTARIA Nº 26/2024