- Portaria n° 599/2020 - Concede gratificação
- Portaria n° 600/2020 - Torna sem efeito a portaria n° 289/2020
- Portaria n° 601/2020 - Dispõe sobre concessão de licença
- Portaria n° 602/2020 - Dispõe sobre concessão de licença
- Portaria n° 603/2020 - Dispõe sobre concessão de licença
- Portaria n° 604/2020 - Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento
- Portaria n° 605/2020 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria n° 606/2020 - Dispõe sobre prorrogação de contrato
- Portaria n° 607/2020 - Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
- Portaria n° 608/2020 - Dispõe sobre medidas referentes à gestão de pessoal pertencente ao grupo de riscos do covid19, e dá outras providências
- Lei n° 780/2020 - Revoga doação de terreno feita à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Guiricema, autorizada pela Lei nº 688/2015 e dá outras providências
- Lei n° 781/2020 - Altera a redação contida no nº 4, do item 3.1, do Anexo III da Lei Complementar nº 768, de 28 de fevereiro de 2020 e dá outras providências
